O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais “Iepha-MG” divulgou a pontuação do ICMS Cultural exercício 2023. Na região o destaque é Cataguases: primeiro lugar entre as quatorze cidades da microrregião e terceira colocada entre todas da zona da mata. Recreio ficou em 12º lugar na microrregião (veja lista completa abaixo).
Para solicitar os recursos financeiros, a cidade deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, uma política de proteção ao patrimônio cultural.
No total, 858 municípios receberam pontuação, após técnicos do Instituto analisarem a documentação enviada pelos municípios mineiros referentes às ações implantadas nos anos anteriores.
De acordo com o Estado, em novembro, a classificação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados no próximo ano. Ainda não há uma definição da quantia.
Classificação das cidades da microrregião de Cataguases
- Cataguases………………………..…………………..20,31
- Santana de Cataguases……………………………..16,40
- Além Paraíba………………..…………………………11,00
- Argirita………………………………………………… 12,32
- Dona Euzébia…………………..………………..….. 12,25
- Palma…………………………………………..……. 10,64
- Laranjal……………………………………..………. 10,55
- Santo Antônio do Aventureiro…………………..…. 10,15
- Leopoldina………………………………………….… 8,80
- Itamarati de Minas……………………………….….. 8,19
- Pirapetinga……………………………………..…… 6,94
- Recreio…………………………………………..….. 5,50
- Estrela Dalva…………………………………..……..2,00
- Volta Grande……………………………………..…. 2,00
O programa
O ICMS Patrimônio Cultural é uma medida que fomenta a proteção de bens culturais, a estrutura patrimonial e distribui recursos para a preservação da memória e identidade do povo mineiro.
Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Iepha-MG, gestor do programa, analisa e pontua as cidades pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural.
Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural é o único programa no Brasil de incentivo à municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio.
Para obter os recursos, o município deve cumprir os critérios estabelecidos na Lei 18.030/2009 e enviar documentos para análise do instituto.
Neste ano, mais de 800 municípios mineiros vão receber recursos para preservação de bens culturais. O valor soma R$ 135.165.586,93.
Tabela completa do ICMS Cultural exercício 2023
Com informações: Site do Marcelo Lopes.