Os vereadores de Recreio reuniram-se na sessão da última quinta-feira (3) para analisar, discutir e votar o relatório da comissão (Pororoca, Marcel e Valma) que investigou os gastos da Prefeitura Municipal de Recreio com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba “AMERP”, entretanto a reunião terminou sem ninguém votar. O presidente da Câmara, Chiquinho, encerrou após longas discussões sobre um requerimento apresentado pela vereadora Valma. A parlamentar pediu a anulação dos pareceres jurídico e contábil.
A comissão foi criada em junho depois que o ex-secretário de Agricultura, Pesca e Pecuária da atual Administração Municipal, Luis Otávio Guilherme Silva, denunciou gastos da Prefeitura com a AMERP entre os anos de 2017 e 2020. No documento enviado ao legislativo o ex-secretário baseou-se em dados do Portal da Transparência, onde aparecem gastos com a AMERP. A denúncia utilizou-se também da Constituição Federal, Lei 1709 de 1950 e Decreto Lei 201 de 1967.
No primeiro relatório da comissão, em julho, por 2 votos (Pororoca e Marcel) a 1 (Valma), foi pedido o arquivamento da denúncia, baseado nos pareceres contábil e jurídico. Mas, ao levar o relatório ao plenário, por maioria simples os vereadores foram contra o arquivamento e a favor da continuidade da investigação.
A comissão então voltou a se reunir e ouviu vários envolvidos, entre eles, prefeito, secretários, funcionários municipais e representantes da AMERP. Neste mês de setembro foi montado um novo relatório e mais uma vez por 2 votos a 1 a comissão decidiu, conforme os pareceres jurídico e contábil, por arquivar a denúncia por não encontrar irregularidades.
Na sessão para votação do relatório, antes de iniciar a leitura, a vereadora Valma apresentou um requerimento pedindo a anulação dos pareceres jurídico, do advogado Dr. Alexandre de Moraes, e do contador, Altivo Pires. Ela questionou que ambos trabalharam na Prefeitura Municipal.
Segundo o presidente da comissão, vereador Pororoca, na comissão o requerimento já havia sido indeferido. O documento então foi para apreciação dos vereadores. Sem haver consenso entre eles e depois de discussões até mais agitadas o presidente da Câmara, Chiquinho, encerrou a sessão e o relatório não foi votado.
Não há informações sobre a nova data para votação do relatório.
Absurdo o abuso de poder de vereadores como Chiquinho, Valma, Pão Doce e Leninha! Só estão preocupados com politicagem. Já foi provado q o prefeito é um homem honesto, sabem q não tem nada de errado e mesmo assim criam todo esse tumulto, proibindo arbitrariamente a entrada das advogadas dentre outras pessoas. Peço aos eleitores q prestem atenção a um fato: o único poder que a oposição tem, é sobre a câmara, por ter o presidente Chiquinho, e a primeira coisa q fez foi demitir a advogada por não fazer parte do grupo deles. Imagina o q vai ser de perseguição nessa cidade, a quem não andar na rédea curta deles. É isso q vcs querem?