A pauta da sessão desta segunda-feira (9) da Câmara Municipal está com várias assuntos importantes. Confira abaixo:
- Pareceres de comissões
Comissão de Saúde, Educação e Assistência – Projeto de lei que regulamenta no Município os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista;
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Projeto de lei complementar que cria os cargos de assessor especial (4), técnico de enfermagem (5), enfermeiro (1) e engenheiro civil (1); e Projeto de lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
- Votação
Projeto de resolução que autoriza a Câmara se filiar a Associação Mineiros de Municípios “AMM”;
- Leitura e entrada
Projeto de lei (autoria do vereador Pororoca) que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa de São Sebastião.
A reunião começa às 19h.