A 120 dias das Eleições 2020 o Tribunal Superior Eleitoral “TSE” seguiu a recomendação de infectologistas para excluir a necessidade da identificação biométrica no dia da votação. As eleições municipais acontecerão em 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno).
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Na manhã desta quinta-feira (2) o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107/2020 que adia as Eleições 2020 de outubro para novembro. Além de mudar o dia do pleito municipal há também alterações em datas do calendário eleitoral.
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A Câmara dos Deputados Federais acaba de aprovar o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição “PEC” 18/2020 que adia as Eleições 2020 de outubro para novembro, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.
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A Câmara dos Deputados Federais deve votar o adiamento das Eleições 2020 nesta quarta-feira (1). A Proposta de Emenda à Constituição “PEC”, que altera de outubro para novembro o pleito municipal, já foi aprovada no Senado.
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A Câmara dos Deputados Federais deve votar esta semana a Proposta de Emenda à Constituição “PEC” 18/2020 que adia as Eleições 2020 de outubro para novembro. Oriunda do Senado Federal, onde foi aprovada, a proposta precisa agora de 308 votos favoráveis ao adiamento, de um total de 513 deputados.
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O Senado Federal aprovou em primeiro turno no início da noite desta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição 18/2020, que trata do adiamento das Eleições 2020. No texto da proposta o pleito deixa de ser 4 de outubro e passa para 15 de novembro. A mudança foi motivada pela pandemia do novo coronavírus.
Continue lendo “Senado Federal aprova adiamento das Eleições para novembro”
O Senado Federal analisa e vota em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição “PEC” 18/2020, que adia as Eleições 2020, inicialmente previstas para 4 de outubro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Existe a possibilidade que o pleito seja realizado em 15 de novembro.
Continue lendo “Senado vota nesta terça-feira (23) adiamento das Eleições”
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das Eleições municipais, previstas para outubro deste ano.
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Todos sabem que uma das maiores dificuldades de ser ter uma Eleição “um pouco limpa” no Brasil neste século XXI é o embate contra as notícias falsas, denominadas no mundo virtual de Fake News. Campanhas são realizadas por meios de comunicação, pelo Tribunal Superior Eleitoral e por diversas entidades, porém a prática maliciosa vai na contramão e se espalha de maneira veloz. A disseminação de Fake News com finalidade eleitoral pode acarretar de 2 a 8 anos de prisão.
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Daqui 60 dias começa oficialmente a campanha eleitoral para as Eleições 2020, conforme o calendário mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral. A data do pleito municipal continua 4 de outubro. Por causa da pandemia do coronavírus existe a possibilidade de alteração da data, porém, para mudar o processo é necessário alterar a Constituição Federal.
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