SEE altera início das aulas no Estado e retorno no Município fica indefinido

Por meio da republicação da Resolução SEE nº 3.652 a Secretaria de Estado de Educação “SEE” alterou o início das aulas no Estado para dia 19 de fevereiro. Nas escolas municipais de Recreio o retorno ficou indefinido diante da mudança repentina.

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A proposta da Resolução é que o calendário seja construído coletivamente com as escolas estaduais de um mesmo município e/ou com escolas municipais, respeitando a autonomia da Rede Municipal de Ensino, o interesse dos estudantes, as especificações locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.

Em Recreio, as escolas estaduais (Olavo Bilac e Presidente Carlos Luz – Conceição da Boa Vista) e a Secretaria Municipal de Educação já tinham programado uma reunião para definir em conjunto o retorno das aulas para dia 5 e o calendário das atividades, conforme havia sido divulgado até a última quinta-feira (4).

Segundo a secretária de Educação, Maria José Lacerda, o retorno no Município ainda não está definido. “Temos uma parceria com a Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, através do superintendente Sidilúcio Senra, mas, temos que analisar melhor essa situação. Vamos nos reunir com o órgão estadual e em breve comunicaremos como ficará o calendário municipal”.

No Estado ficou definido da seguinte maneira:

Início do ano escolar – 15 de fevereiro (planejamento pedagógico);

Fim do ano escolar – 21 de dezembro;

Início do ano letivo – 19 de fevereiro;

Fim do ano letivo – 18 de dezembro;

Recesso semestral – 16 a 27 de julho;

Recesso do professor – 15 a 19 de outubro;

Com a republicação da Resolução o calendário deixa de ter 3 sábados letivo e passa a ter 7.

De acordo com a Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Mendonça, a reorganização do calendário escolar visa otimizar os processos de distribuição de turmas e cargos nas escolas e outras medidas necessárias para garantir um início das atividades com mais tranquilidade nas unidades escolares, sem a interrupção que ocorreria com o recesso de carnaval.

Na visão dos professores a mudança para dia 19 tem objetivo de economizar com contratos, pois, os servidores vão trabalhar normalmente durante o ano, mas, recebendo 15 dias a menos; economizar com efetivos, que só vão receber as extensões de carga horária e exigência curricular após o início das aulas, ou seja, 15 dias a menos também; e economizar com a folha de fevereiro que já vai estar fechada quando os contratos de designação forem assinados e aulas iniciarem, ou seja, os vencimentos serão pagos apenas em abril, referente a março.

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