Month: julho 2020

Municípios devem receber até R$ 500 milhões por desempenho nos serviços da Atenção Primária

O Ministério da Saúde anunciou na última sexta-feira (24) novidades a respeito do Incentivo Financeiro APS – Desempenho. Os recursos são relativos ao Previne Brasil (Portarias 2979/ 2019 e 3222/2019). Para fins de repasses mensais, o governo federal vai levar em consideração o resultado potencial de 100% do alcance dos indicadores por equipe dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). Serão contemplados 4.472 Municípios com a totalidade dos recursos previstos de setembro a dezembro de 2020. O montante é de aproximadamente R$ 500 milhões.

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E.E. Olavo Bilac vai criar sala multiuso cultural e laboratório de ciências será modernizado

As aulas presenciais estão suspensas desde março, mas as atividades administrativas das escolas e os projetos para o futuro não pararam. Em Recreio, a E.E. Olavo Bilac vai criar uma sala multiuso cultural e o laboratório de ciências será modernizado. Estes projetos serão custeados com recursos de R$ 50 mil de emenda parlamentar do deputado Federal, Betão.

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Não há nada pior do que a Reforma Tributária de Guedes

Economia: Por Davi Carneiro*

Recentemente o ministro da economia Paulo Guedes lançou o texto do projeto da reforma tributária, um conteúdo de mais de 60 páginas para apenas mudar dois impostos. E esses dois são o PIS e Confins, que no projeto se juntariam para se tornar apenas um, o CBS. E a insanidade desse imposto já começa em seus números. PIS que era cobrado de 1,75% e Confins que era de 7,5%, agora com a junção dos dois, o CBS será 12%. A lógica seria que 7,5 + 1,75 fosse diferente de 12, mas lógica é algo que não há nessa reforma.

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Vereador de Palma que doou metade de seu salário decide não ser candidato à reeleição

O vereador de Palma, Alan da Silva Carvalho, o popular Alanduzito, decidiu não ser candidato à reeleição na cidade de pouco mais de 6 mil habitantes (IBGE). Em abril, o parlamentar ganhou destaque regional com a matéria do Site Pólis “Vereador de Palma vai doar metade de seu salário para fundo de ajuda aos desempregados”.

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Defesa Civil e Prefeitura de Recreio recebem plano de ação de emergência da UHE Barra do Braúna

A Defesa Civil Municipal e a Prefeitura de Recreio receberão nesta quinta-feira (23) o documento atualizado do plano de ação de emergência da represa UHE Barra do Braúna. O lago da hidrelétrica fica no rio Pomba e abrange uma área do território de Recreio.

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Reforma da Previdência em MG: veja como deverão votar os deputados na ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais “ALMG” está em recesso, mas as movimentações políticas não param, principalmente, por causa de assunto que requer todos os olhares dos servidores públicos estaduais: a reforma da Previdência, proposta pelo Governo Estadual. Levantamento realizado pelo blog Além do Fato mostrou como deverão votar os deputados. Por ser uma emenda à Constituição, a proposta precisa de 48 votos favoráveis, dos 77 deputados estaduais.

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Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno novo FUNDEB

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) em primeiro turno, por 499 votos favoráveis e 7 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição “PEC” do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica “FUNDEB”. O segundo turno deve ser votado ainda nesta noite. A versão atual do fundo expira no dia 31 de dezembro deste ano.

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Eleições: comícios e eventos com aglomerações poderão ser proibidos

Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a proibição de comícios e eventos que gerem aglomerações durante o processo eleitoral de 2020. A proposta é do deputado Federal, Túlio Gadêlha (PDT-PE). Em novembro serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

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