Economia: Por Davi Carneiro*

O governo anunciou essa semana que lançará o programa Casa Verde e Amarela, um projeto que substituirá o Minha Casa Minha Vida, que já vinha na lista de cortes do governo Bolsonaro. O motivo desse corte, como já apontado aqui em colunas anteriores, é a margem fiscal do Brasil, que está acima de seu limite, e que a qualquer momento pode levar o país à falência.

Uma das alternativas foi a dissolução do Minha Casa Minha Vida, já que esse era um dos únicos programas que não era protegido pela margem fiscal, o que levou a sua dissolução. Contudo, inexplicavelmente, o governo anunciou um substituto, o Casa Verde e Amarela, um novo projeto, que na prática é o mesmo do anterior, salvo algumas alterações.

Ambos os projetos têm a mesma premissa, porém, ambos compartilham do mesmo problema; aumentar os gastos do governo federal para acima da margem fiscal, eventualmente falindo o Brasil. O país se encontra em uma posição na qual não consegue aumentar gastos sem atingir o teto de gastos estabelecido em lei, e projetos sociais como o Casa Verde e Amarela resultam em exatamente isso, em um “estouro” do orçamento brasileiro.

Isso resolve o problema apenas de forma paliativa, já que no longo prazo com a falência do Brasil, as pessoas ficarão mais pobres do que já estão ocasionando em um desserviço para a população. O país está à beira do precipício, adicionar gastos ao seu orçamento é dar um passo a frente rumo ao abismo.

O que deveria ser feito para resolver o problema ao longo prazo é exatamente o contrário, uma flexibilização maior no mercado imobiliário, corte de impostos, diminuição de burocracia, e o mais importante; fim do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU.

Apenas abrindo o mercado possibilitará um acúmulo maior de capital e um crescimento real da economia, o que facilitará a população não apenas de enriquecer, como também de conseguir negociar uma moradia. Não é necessário mais estado para resolver isso, e sim o contrário. O governo está tentando resolver, de forma paliativa, um problema que ele mesmo criou, e o destino é apenas piorar esse problema.

O estado é incapaz de solucionar qualquer questão de forma concreta, para se realizar uma ação estatal, é necessário antes extrair riqueza de outra área, e a população será sempre a hospedeira desse parasita. Casa Verde e Amarela é apenas mais um exemplo de tentativa do estado de resolver um problema por ele mesmo criado, mas no final apenas aumentará e piorará esse problema. E no final sempre quem pagará a conta são os indivíduos.

*O texto é de responsabilidade do autor.