A Câmara dos Deputados Federais aprovou na última quarta-feira (4) o projeto de lei que fixa o piso nacional salarial da enfermagem (R$ 4.750), técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375).
O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/SP), já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. Agora o texto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Entretanto, os parlamentares afirmaram que o projeto só será encaminhado ao presidente após uma nova proposta de encontrar a fonte de custeio para a medida.
Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
Com informações: G1.