O Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, divulgou o resultado provisório do ICMS Turismo de 2023 (ano referência 2022). São 485 municípios habilitados a receber o recurso financeiro. Pela primeira vez, Recreio está na lista.
De acordo com o Governo de Minas, o número de cidades deste ano corresponde a 78,22% das 620 cidades que pleiteavam o benefício – um aumento de 65% em relação ao índice provisório de 2022, quando 294 municípios conseguiram a habilitação.
Na região o Circuito Turístico IGR Serras e Cachoeiras comemorou que todos os municípios associados foram habilitados com nota 10. São eles: Além Paraíba, Argirita, Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Estrela Dalva, Guidoval, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Palma, Piraúba, Recreio, Rodeiro, Santana de Cataguases, Santo Antônio do Aventureiro, São Sebastião da Vargem Alegre, Volta Grande.
O recurso financeiro entrará nos cofres públicos das prefeituras destas cidades em 2024 para investimentos na área do turismo.
ICMS Turístico
Minas Gerais é o único estado da federação que repassa incentivos financeiros aos municípios para que possam trabalhar gestão turística, nos termos da legislação federal e estadual.
Ao longo dos últimos anos esses repasses trouxeram, e continuam trazendo, grandes avanços no planejamento e no desenvolvimento da política pública de turismo nos municípios mineiros.
Resultado Provisório ICMS Turismo 2023 (ano referência 2022)