Com o agravamento da pandemia do coronavírus em todo o país, o Governo Federal vai promover uma nova rodada do Auxílio Emergencial.
Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso as Medidas Provisórias que abrem caminho para o pagamento da nova rodada do benefício.
Serão disponibilizadas quatro parcelas do benefício a partir de abril, e o valor será definido conforme o perfil de quem recebe.
O que falta para iniciar o pagamento?
O pagamento do novo benefício só depende da operacionalização. As MPs que abrem caminho para isso foram assinadas nesta quinta-feira (18), depois da aprovação da PEC Emergencial – a proposta foi promulgada pelo Congresso na última segunda-feira (15).
A proposta flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos. O custeio para a nova rodada do benefício é estimado em R$ 44 bilhões.
Valor das parcelas
O valor médio do benefício será de R$ 250 e vai variar de R$ 150 a R$ 375 conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família.
- Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375;
- Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.
Os beneficiários
O governo estimou em 46,6 milhões o número de beneficiários da nova rodada:
- Beneficiários do Bolsa Família: 10.697.777
- Inscritos no Cadastro Único: 6.301.073
- Inscritos pelo site/app do programa: 28.624.776
Como se inscrever?
O governo indicou que não deverá abrir inscrições. A seleção será feita a partir dos beneficiários inscritos no programa original.
Como será o pagamento?
As parcelas da nova rodada serão pagas da mesma forma que as anteriores: para quem recebe o Bolsa Família, da mesma forma que é pago o benefício. Para os demais, por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo Caixa TEM.
Com informações: G1.